Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Resolução nº 206, de 20/10/06

Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

'Maníaco do Parque' quer visitas íntimas e fala em ser pai

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Como ganhar dinheiro imitando seu banco

Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado na abertura da sessão de Dissídios Individuais 1 (SDI 1).

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Imposto ou Intervenção? O IOF em Debate

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária

Medidas Provisórias: Senado aprova 11 em 2024

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Direito antitruste entendido a partir do caso de Taylor Swift

O direito antitruste é um conjunto de normas e regulamentos destinados a promover a concorrência justa e eficiente no mercado.